Transação tributária com a PGFN: como negociar sua dívida fiscal em 2025
O que mudou no programa de transação tributária, quais empresas podem negociar e como preparar um processo de negociação eficaz com a Fazenda Nacional.
Ler artigoAdvocacia Empresarial · Atuação em todo o Brasil
Mais de 10 anos de experiência em direito empresarial, tributário, bancário e contratos. Assessoria estratégica para PMEs, startups e empresas consolidadas em todo o Brasil.
"O melhor litígio é aquele que nunca chegou ao tribunal."
Ferraro Leone Advogados · CNPJ 48.966.309/0001-67O Escritório
A Ferraro Leone Advogados é um escritório de advocacia empresarial full service com mais de 10 anos de atuação. Composto por advogados experientes dedicados exclusivamente ao ambiente corporativo, oferecemos assessoria jurídica estratégica para empresas que precisam de segurança real, não apenas de pareceres.
Atendemos PMEs, startups e empresas consolidadas em todo o Brasil, com estrutura para responder com agilidade e profundidade técnica em qualquer demanda. Somos especialistas em contratos, defesa tributária, gestão de passivo bancário, compliance e propriedade intelectual.
Nossa missão é fornecer consultoria jurídica especializada de forma pontual e eficiente, com responsabilidade e capacidade de resposta. Cada caso é tratado por profissionais dedicados aos aspectos legais do seu negócio.
Antes da tese jurídica, entendemos a operação. A recomendação considera o impacto real do risco para o negócio do cliente.
Antecipamos conflitos, revisamos contratos e estruturamos processos para que o problema não chegue ao judiciário.
Quando o litígio é inevitável, atuamos com rigor técnico e convicção. Sem achismo, sem enrolação.
Áreas de Atuação
Atuação exclusivamente empresarial, sem dispersão de foco. Cada área é conduzida com profundidade técnica e visão de negócio. Atendemos clientes de SP, RJ, BH e todo o Brasil de forma presencial ou remota.
Assessoria societária, elaboração e revisão de contratos, fusões e aquisições, governança e compliance. Cuidamos da estrutura jurídica da empresa do início ao crescimento.
Planejamento tributário, defesa em execução fiscal, transação tributária com a PGFN e Receita Federal, recuperação de créditos e contencioso administrativo e judicial.
Gestão e renegociação de passivo bancário, defesa em ações de cobrança, revisão de contratos de crédito e assessoria em operações com instituições financeiras.
Due diligence em transações imobiliárias, locação comercial, incorporação, regularização de imóveis e assessoria em operações de compra e venda para pessoas jurídicas.
Gestão preventiva do passivo trabalhista, defesa em reclamações, reestruturação de equipes e compliance trabalhista para empresas de qualquer porte.
Registro de marca no INPI, proteção de propriedade intelectual, gestão patrimonial empresarial e estruturação de holdings para proteção e sucessão do patrimônio.
Por que nos escolher
Não atendemos todas as áreas do direito. Essa escolha não é limitação. É compromisso com profundidade e excelência no que realmente importa para o seu negócio.
Com mais de 10 anos no mercado e clientes em todo o país, estruturamos nosso atendimento para funcionar com a mesma qualidade de forma presencial ou completamente remota.
Traduzimos o juridiquês em linguagem de gestão. Você recebe uma recomendação clara, com cenários e impactos, não um parecer de 20 páginas impossível de ler.
Respondemos rápido porque somos organizados, não porque pulamos etapas. Rigor técnico e velocidade não são opostos, e a sua empresa merece os dois.
Como Trabalhamos
Um percurso claro, sem surpresas. Você sabe o que acontece em cada etapa.
Conversa inicial sem compromisso. Entendemos a situação e identificamos se e como podemos ajudar.
Mapeamos o cenário completo: riscos, oportunidades e o impacto real de cada caminho disponível.
Apresentamos a estratégia recomendada com clareza sobre honorários, prazo e expectativas realistas.
Conduzimos com rigor técnico e mantemos o cliente informado em cada etapa relevante, sem precisar perguntar.
Após o desfecho, revisamos o que pode ser prevenido no futuro. O trabalho bom é o que não precisa ser repetido.
Contato
A primeira conversa é sem compromisso. Conte o que está acontecendo e vemos juntos o que faz mais sentido para a sua empresa.
Falar pelo WhatsAppFAQ
A transação tributária é um mecanismo legal que permite ao contribuinte negociar diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dívidas tributárias inscritas em dívida ativa, com possibilidade de desconto de juros, multas e encargos legais, além de parcelamento especial. A Ferraro Leone Advogados tem experiência em estruturar e conduzir transações tributárias para empresas de todos os portes.
Gestão de passivo bancário é a assessoria jurídica para empresas com dívidas em instituições financeiras. Inclui revisão de contratos de crédito, identificação de cobranças indevidas, renegociação de condições, defesa em ações de cobrança e reestruturação do endividamento bancário.
Sim. A Ferraro Leone Advogados atua em todo o Brasil, com clientes em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e outros estados. O atendimento é realizado de forma presencial ou completamente remota, sem perda de qualidade ou agilidade.
O registro de marca no INPI garante ao titular o uso exclusivo do sinal em todo o território nacional. O processo envolve pesquisa de anterioridade, escolha da classe adequada, depósito do pedido e acompanhamento do exame formal e de mérito, que pode levar de 18 meses a 3 anos. A Ferraro Leone conduz todo o processo para empresas.
Assessoramos a estruturação de holdings patrimoniais, proteção de ativos empresariais e pessoais, planejamento sucessório para empresas familiares e organização jurídica do patrimônio para reduzir riscos e tributação.
Sim. A administração de imóveis é realizada pela Ferraro Leone Apoio Administrativo Ltda, empresa do mesmo grupo. Atuamos na gestão de imóveis residenciais e comerciais: cobrança de aluguéis, controle de contratos, inadimplência, vistorias e toda a interface com inquilinos e proprietários. Para saber mais, entre em contato diretamente com a equipe da Apoio Administrativo.
Direito Empresarial e Contratos, Direito Tributário (com defesa em execução fiscal e transação tributária PGFN), Gestão de Passivo Bancário, Direito Imobiliário Empresarial, Trabalhista Empresarial e Propriedade Intelectual (registro de marca no INPI e gestão patrimonial). Atuamos exclusivamente no ambiente corporativo.
Insights
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Ler artigoGrupo Ferraro Leone
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